A implantação de planos de opção de compra de participações societárias vem evoluindo significativamente na estruturação de sociedades que pretendem expandir atividades e crescer com planejamento e oportunidades para sócios ...
Offshore é o nome utilizado para sociedades ou contas bancárias abertas em países ou territórios do exterior, ou seja, fora do local de domicílio dos proprietários. São entidades sujeitas a ...
Cada vez mais reconhecidas pelo potencial de atração e retenção de talentos dentro das sociedades anônimas, as "stock options" vêm ganhando espaço no cenário dos planos de compra e venda ...
Incluir um sumário completo de definições de termos que serão utilizados ao longo do contrato, assim como a correta denominação e numeração de anexos faz com que as referências fiquem ...
A condição de representação comercial, em prévia análise, pode se parecer bastante benéfica à Representada, ao passo que subsiste grande onerosidade ao Representante. Tal horizonte é percebido por conta da ...
Em idos contemporâneos à escrita deste artigo, é prática usual, especialmente no Estado do Paraná, a compensação de precatórios. Em curta síntese, apenas para revolver o conceito, um precatório é ...
Conforme amplamente divulgado na mídia, a “Segunda Etapa” da Reforma Tributária de 2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ela será ainda votada no Senado e depois, se não houver ...
A Lei nº 14.130/2021 foi sancionada com vetos pelo Presidente da República em 29 de março de 2021 e tem como objetivo alterar a Lei nº 8.668/1993 (constituição e regime ...
Incluir um sumário completo de definições de termos que serão utilizados ao longo do contrato, assim como a correta denominação e numeração de anexos faz com que as referências fiquem ...
Em 22 de fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº. 1.221.170-PR exerceu o papel de definir, em linhas gerais, a melhor interpretação ...